O Governo Federal apresentou a nova proposta para o reajuste salarial de servidoras e servidores públicos federais, aumentando o índice de 7,8% para 9%, a partir de maio. O ofício que consta o novo percentual foi encaminhado aos sindicatos representativos da categoria, nesta terça-feira (14), para que a proposta seja debatida em assembleias com as bases.

As discussões para definição do reajuste salarial da categoria estão sendo feitas na Mesa Nacional de Negociação Permanente. Já foram três rodadas, sendo que a última reunião ocorreu na sexta-feira (10), quando o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, apresentou a nova proposta. O impacto aos cofres públicos será de R$ 11,2 bilhões em 2023.

Além do reajuste linear (para todas as categorias), o Governo Federal manteve a proposta de reajuste de 43,6% no vale-alimentação, que representa aumento de R$ 200. Com isso, o auxílio passa de R$ 458 para R$ 658, correspondente à recomposição da inflação entre fevereiro de 2016 e fevereiro de 2023.

No ofício encaminhado nesta terça-feira consta ainda que, caso a proposta seja aceita pela categoria, será necessário o envio de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) com o intuito de ajustar o orçamento para este ano. Com o PLN aprovado, um Projeto de Lei (PL) será encaminhado para tratar do reajuste salarial.

Propostas

Na primeira rodada de negociação, no dia 16 de fevereiro, o Governo Federal apresentou proposta de 7,8% a partir de março. As entidades representativas da categoria discutiram o índice junto à categoria e, na segunda reunião, no dia 28 de fevereiro, apresentaram as contrapropostas e cobraram um aumento no reajuste.

Nesta sexta-feira (10), houve uma nova reunião entre os servidores e o Ministério da Gestão e da Inovação. Inicialmente, foi apresentada a proposta de reajuste de 8,4% a partir de abril, que foi aumentada para 9% a partir de maio. Agora, as entidades devem debater a proposta junto a suas bases.

Fonte: CUT

Veja proposta a baixo:

NOTA DA PROPOSTA