RELATÓRIO DA REUNIÃO AMPLIADA - DEN/FENASPS E SINDICATOS

Data: 25 de abril de 2009

Local: Sede da FENASPS

Estados Presentes: RS – SC – PR – SP – DF – MG – SE – RN – BA – ES – PB

            Os participantes fizeram análise da conjuntura e avaliaram ser necessário e urgente a retomada da mobilização com assembléias em todos os locais de trabalho, nos Estados, preparando a categoria para enfrentar os ataques que estão sofrendo como Implantação da Jornada de 40 horas semanais, Avaliação Individual de Desempenho para pagamento de Gratificações Produtivistas, Insegurança no exercício das atribuições profissionais, com a criminalização de servidores no exercício das atribuições profissionais. Para fazer frente a estes ataques é fundamental que os trabalhadores discutam a construção da Greve por Tempo Indeterminado para o próximo período. Foi aprovado o seguinte plano de luta.

1. JULHO/09 - Indicativo de Greve por tempo indeterminado na base da FENASPS;

2. Até 04 de junho - Realização de Assembléias Estaduais para avaliar a conjuntura; GDASS, Plano de Carreira; Carga Horária; Situação Salarial e Indicativo de Greve;

3. Enviar aos estados relatório com avaliação das reuniões com representantes do governo, informando sobre as iniciativas do processo de implantação da GDASS e a carga horária de 40 horas;

4. Participar e dar apoio total as Chapas de Esquerdas nas eleições nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Ceará;

5. Dar ênfase as discussões das condições de trabalho e denunciar as péssimas condições físicas da instituição que tem levado ao avanço das doenças psicossomáticas e ocupacionais como a LER/DORT;

6. Discutir nas reuniões a realizar-se no INSS dias 27 e 28 de abril, com os representantes de Diretoria de Benefícios, de Recursos Humanos e de Atendimento, os seguintes problemas dos locais de trabalho:

1) Pessoal; 2)Levantamento da lotação ideal para funcionamento e atendimento das APS; 3) Concurso Público; 4) GDASS; 5)Carga Horária; 6)Funcionamento dos Sistemas 7) Aposentadoria - 30 minutos.

7. Preparar Operação Padrão no INSS;

8. Aprofundar as discussões sobre a situação dos aposentados e pensionistas que estão sendo remetidos para a PEC 41 e atentar para a PEC 270 que está em momento de emendas;

9. Elaborar dossiê sobre condições de Trabalho e denunciar ao Ministério do Público;

10. Confeccionar jornal e cartaz/FENASPS

Ø       CONFENASPS:

            Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de abril Edital de Convocação do XIV CONFENASPS – Congresso Nacional da FENASPS, que será realizado em Brasília no período de 30 de Julho a 02 de Agosto, no Espaço Marina Hall.

A Secretaria de Organização cumprindo deliberação de Plenária Nacional da Federação efetuou levantamento de todas as dívidas dos sindicatos filiados, e encaminhou oficio informando que o prazo estabelecido na Plenária foi 30 de abril de 2009.

A Comissão Organizadora do CONFENASPS enviará aos Sindicatos Estaduais toda documentação necessária para eleição dos delegados e Observadores, bem como dará ampla divulgação dos prazos para eleição por locais de trabalho.

            A Secretaria de Administração foi autorizada a fazer a negociação das dividas dos Sindicatos, “ad referendum” da Diretoria Colegiada e Plenária Nacional. Até final de Maio, serão disponibilizados no site da Federação os Sindicatos devedores com os respectivos montante dos débitos.

Em relação às oposições sindicais serão aplicados os critérios do Regimento Interno e das Resoluções Congressuais.

            Ficou ainda aprovado o seguinte calendário para o CONFENASPS:

• 11 de maio a 30 de junho – Eleição de Delegados e Observadores por locais de trabalho;
• Até 30 de junho – Enviou de Teses para a Comissão Organizadora do Congresso;
• Até 10 de julho – Informar a Comissão Organizadora o quantitativo de Delegados e Observadores eleitos;
• Até 10 de junho - efetuar o pagamento de 50% dos valores estimados dos Delegados e Observadores eleitos;
• Até 10 de julho - Encaminhar as Atas de Eleição de Delegados e Observadores;

ATENÇÃO: Conforme deliberação de Plenária Nacional da Federação os valores que serão cobrados das inscrições dos delegados e Observadores não estarão incluídos hospedagem e transporte dos delegados.

Ø       Calendário:

- Orientar os Sindicatos Estaduais a incorporar nas atividades do 1º de Maio;

- Todo apoio dos Sindicatos, as chapas de esquerda, em São Paulo com eleições no período de 06 a 09/05, Minas Gerais de 18 a 20/05 e Ceará dias 05 e 06/05.

Até 10 de Maio – Confecção do Jornal/cartaz da FENASPS;

12 de maio – Dia Nacional de Luta, ações nos estados, em defesa dos direitos dos trabalhadores, na Superintendência a GEAP;

Até 04 de junho – Assembléias estaduais;

05 de junho - Plenária Nacional da FENASPS;

Julho/09 - Indicativo de Greve por tempo indeterminado;

Secretaria de Organização