24 de janeiro
DIA DOS APOSENTADOS
Para sonhar com um futuro é preciso está acordado no presente. Pois a vida é “hoje”, o amanhã é um “talvez” e o passado é um “nunca mais”, um caminho sem volta.
Quantas vezes neste mês você parou e olhou o céu? Ou quantas vezes nessa semana você parou para se alongar? Pense e reflita neste dia que é todo seu.

Lutar é um verbo que não vem com a aposentadoria ele edifica a aposentadoria.

Viva a vida.

FELIZ DIA DOS APOSENTADOS
A Direção

A comemoração do Dia dos Aposentados será em fevereiro e colocaremos a data e o local na página.

STF deve julgar Mandado de Segurança contra decisão do TCU de limitar convênios da Geap

Continua pendente no Supremo Tribunal Federal (STF)  o julgamento de nove mandados de segurança impetrados por 18 entidades de servidores públicos federais contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que proibiu a Geap de celebrar convênios de prestação de serviços de assistência à saúde por parte da GEAP com outros órgãos e entidades da Administração Pública diversos daqueles que a criaram e participam de sua gestão.

O julgamento foi suspenso no dia 24/11/11, devido ao pedido de vista formulado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso e deverá ser retomado em fevereiro.

Segundo o TCU, os patrocinadores originais da Geap são os Ministérios da Previdência e da Saúde, a DataPrev e o INSS. Dessa forma, apenas os servidores desses órgãos podem ser assistidos pela GEAP sem licitação. Quanto aos demais órgãos públicos, o TCU sustenta a necessidade de realização de contratos por meio de licitação, por não serem eles os patrocinadores legítimos da GEAP.

Os ministro Dias Toffoli e Eros Grau acompanharam o voto do relator, ministro Ayres Britto, pela legalidade parcial dos convênios, porém restringindo-os a órgãos da Administração direta e autárquica federal, excluindo a possibilidade da realização de assistência pela GEAP a entidades de servidores estaduais, distritais e municipais.

Os ministros que votaram favoravelmente ao Mandado de Segurança das organizações dos servidores argumentaram que, caso o STF negue à GEAP a possibilidade de firmar convênios com entidades federais, irá favorecer empresas privadas de saúde com as quais a GEAP não pode disputar mercado, pelo fato de ser entidade fechada de assistência à saúde.

Também segundo eles, não se trata de contratos para os quais haveria a necessidade de prévia licitação, mas sim de convênios em que há o propósito comum de obter a melhor assistência à saúde para o servidor e sua família, com o menor dispêndio possível e, portanto, há interesse comum entre servidor e órgão público na celebração dos convênios.
Eles lembraram que o artigo 230 da Lei 8.112 (Estatuto do Servidor Público) prevê assistência à saúde ao servidor, diretamente pelos órgãos que integram, como também por meio de convênios e contratos.

Por outro lado,  a ministra Cármen Lúcia e os ministros, Ricardo Lewandowski,  Marco Aurélio e Gilmar Mendes votaram contra o Mandado de Segurança das entidades. Ou seja, posicionaram-se a favor do Acórdão do TCU.

Diante deste placar desfavorável de 4x3, as entidades dos servidores federais vem se mobilizando para conquistar o apoio dos ministros que ainda não definiram seu voto. É fundamental que os servidores participem e enviem e-mails, com o texto padronizado abaixo.

Excelentíssimo Senhor Ministro

Na qualidade de servidores públicos assistidos pela GEAP clamamos ao eminente Ministro
especial atenção ao julgamento do MS 25855 que deve voltar à pauta desta Suprema Corte
brevemente.
Esse Mandado de Segurança dispõe sobre o direito da GEAP de celebrar convênio e
decidirá sobre a assistência à saúde de 700 mil servidores públicos e seus familiares, dos
quais 48% estão acima de 60 anos de idade, sendo que 524 têm 100 anos ou mais.
É certo que a GEAP não é uma instituição tipicamente privada e sim uma Fundação de
Seguridade Social criada em 1945, fato que lhe permite firmar convênios com órgãos públicos;
que os servidores públicos federais têm direito à prestação de serviços de saúde suplementar,
mediante celebração de convênios com entidades fechadas de autogestão, sem fins lucrativos,
na forma do Decreto nº 4.978/2004, e que a GEAP atende a esses requisitos; que sendo a
União instituidora da GEAP, não há que se exigir a realização de licitação para conveniar com
órgãos e entidades federais, pois isso seria o mesmo que a União conveniar com ela mesma.
Contamos com a sensibilidade de Vossa Excelência para que, por uma questão de justiça,
vote favoravelmente ao MS 25855 concedendo a segurança e mantendo viva a Geap, cuja
única missão é a de lutar pela qualidade de vida dos seus assistidos, através dos mais de 650
mil atendimentos mensais, sendo grande parte nas áreas de oncologia, neurocirurgia, cirurgia
cardíaca e transplantes.
Respeitosamente,
Nome
RG

Nota de esclarecimento
aos servidores
do INSS sobre a
devolução das parcelas
referentes ao resíduo
dos 3,17%.

Servidores da Funasa acompanharam a votação

O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos, com redação final, por unanimidade. Uma conquista que teve o empenho dos dois sindicatos-Sindprev-DF e Sindsep-DF. Valeu! A mobilização saiu vitoriosa. Os deputados distritais aprovaram na sessão extraordinária desta terça-feira (13) o projeto de lei nº 680/2011, que garante a todos os servidores que recebem a GACEN do MS oriundos da Funasa, cedidos ao GDF, as 219 cotas do PASUS. Servidores que lotaram as galerias comemoraram o resultado da votação, depois de um dia intenso de mobilização dentro da Câmara Legislativa. 
Vários distritais ocuparam a tribuna para parabenizar os servidores pela conquista. Wasny de Roure (PT), líder do governo e todos os deputados presentes  parabenizaram o empenho do Sindprev e Sindsep nas negociações em favor do projeto.

Nota
Atenção servidores que fazem parte da GACEN, é de suma importância o seu comparecimento amanhã- dia 15/012/2011, na DIVAL, para fazer o cadastramento e abertura da conta no BRB, para o recebimento do PASUS.  

Mesa de Negociação Permanente.

Reforma da Chácara

Festa da ASPREHM

A  tradicional festa Julina deste ano na ASPREHM, será realizada no dia 08 de julho no estacionamento do HUB a partir das 17.00 horas.  Como todos os anos a  festa conta com a  parceria do Sindprev/DF . VENHA PARTICIPAR!!!

Excussão à Caldas Novas  é sucesso!